O Direito Agrario Em Debate Livraria Do Advogado
Este livro sobre Direito Agrário tem o debate como compromisso central, não só pela variedade dos temas propostos, mas, fundamentalmente, pela fonte plural de seus autores, cuja posição como operadore...
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O Direito Ambiental E Os Agrotoxicos - Responsabilidade Civil, Penal E Administrativa Livraria Do Advogado
A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Brasil e a leniência das autoridades públicas com tão grave situação. Apresenta um panorama técnico-jur...
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O Direito Ao Meio Ambiente - Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental Livraria Do Advogado
A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sen...
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O Direito Ao Minimo Para Uma Existencia Digna Livraria Do Advogado
Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes históricas e trace seu perfil, no âmbito do modelo de Estado de Direito que se disseminou em boa parte ...
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O Direito Coletivo Do Trabalho - E Os Reflexos Da Emenda Constitucional 45/2004 Livraria Do Advogado
O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas ...
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O Direito Das Obrigacoes Na Contemporaneidade - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Ruy Rosado De Aguiar Junior Livraria Do Advogado
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior em razão de sua exemplar contribuição para a afi...
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O Direito E A Copa Do Mundo De Futebol Livraria Do Advogado
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ai...
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O Direito Fundamental A Identidade Genetica Na Constituicao Brasileira Livraria Do Advogado
A obra estuda o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita...
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O Direito Fundamental A Previdencia Social - Na Perspectiva Dos Principios Constitucionais Diretivos Do Sistema Previdenciario Livraria Do Advogado
Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroe...
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O Direito Privado Brasileiro Na Visao De Clovis Do Couto E Silva Livraria Do Advogado
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto est...
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O Duplo Grau De Jurisdicao E A Efetividade Do Processo Livraria Do Advogado
O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância, assentando uma compreensão, que possa se harmonizar com a efetividade processual que se deseja alc...
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O Ensino Juridico E A Formacao Do Bacharel Em Direito - Volume 1 - Diretrizes Politico-pedagogicas Do Curso De Direito Da Unisinos Livraria Do Advogado
A coleção será construída com o labor científico do corpo docente do Curso de Direito da UNISINOS, e abrangerá as atividades acadêmicas inerentes à formação jurídica do corpo discente, servindo como s...
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O Estado Brasileiro E Seus Partidos Politicos - Do Brasil Colonia A Redemocratizacao Livraria Do Advogado
Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma d...
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O Estado E Suas Crises Livraria Do Advogado
O conjunto de trabalhos pretende ser, além de um mosaico reflexivo, um instrumento de análise coerente acerca de algumas das questões prementes que afetam o modelo institucional da modernidade, o Esta...
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O Estado-juiz Na Democracia Contemporanea - Volume 7 - Uma Perspectiva Procedimentalista Livraria Do Advogado
A obra contribui para o debate sobre os desafios que estão se impondo à Jurisdição e ao Poder Judiciário como um todo nos umbrais deste novo século, num primeiro momento problematizando este tema a pa...
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O Federalismo Numa Visao Tridimensional Do Direito Livraria Do Advogado
Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma...
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O Novo Codigo Civil E A Constituicao Livraria Do Advogado
A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estad...
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O Novo Direito Civil - Ensaios Sobre O Mercado, A Reprivatizacao Do Dirieto Civil E A Privatizacao Do Direito Publico Livraria Do Advogado
Os objetivos do autor com o presente livro são os de adequar o Direito Civil brasileiro aos desafios do século XXI, a saber: a internacionalização da economia, a integração dos mercados, o crescimento...
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O Novo Recurso Extraordinario Livraria Do Advogado
O merecimento desse mecanismo, os reflexos na vida quotidiana, o alcance da solução mereceram aguda e atualíssima análise no presente livro. O leitor irá encontrar , os subsídios necessários ao empreg...
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O Oficial De Justica - Principios E Pratica Livraria Do Advogado
A obra preenche sensível falha na literatura jurídica brasileira, servindo não só aos interessados em conhecer a matéria, mas a todos os profissionais do Direito cujas atividades podem ser afetadas pe...
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O Poder Das Metaforas - Homenagem Aos 35 Anos De Docencia De Luis Alberto Warat Livraria Do Advogado
Este livro é mais de que uma homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Na verdade, trata-se de uma excelente desculpa para a reunião de vários grandes pensadores do Direito vinculados a...
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O Poder Investigatorio Do Ministerio Publico - E Seus Limites Na Tutela Da Probidade Administrativa: Publicidade Versus Privacidade Livraria Do Advogado
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa, analisando a atuação desta Instituição nas investigações dos ilícitos civis ...
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O Principio Da Igualdade E O Erro Penal Tributario Livraria Do Advogado
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até ...
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O Principio Da Igualdade No Direito Penal Brasileiro - Uma Abordagem De Genero Livraria Do Advogado
São tratados o aborto e o infanticidio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes contra os costumes, constatando-se a desigualdade com que a lei trata os gêneros.
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O Principio Da Isonomia E O Conflito Entre Sentencas Coletivas E Individuais Livraria Do Advogado
O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra ...
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O Principio Da Isonomia Tributaria - Da Teoria Da Igualdade Ao Controle Das Desigualdades Impositivas Livraria Do Advogado
Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e da justiça fiscal. Extrai as suas exigências em todos os âmbitos da tributação, desde a instituição e...
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O Principio Da Proibicao De Retrocesso Social - Uma Analise A Partir Dos Pressupostos Da Hermeneutica Filosofica Livraria Do Advogado
A obra consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica, dos postulados do "círculo hermenêutico" e da "diferença ontológica" ent...
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O Principio Dispositivo Em Direito Probatorio Livraria Do Advogado
Ao tratar desse assunto, a obra parte do estudo da prova considerada desde sua origem, seu conceito, seu objeto e sua finalidade, bem como seu uso desde os primórdios da civilização romana. Estudo ins...
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O Principio Do Contraditorio No Processo De Execucao Livraria Do Advogado
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previsto na Constituição. O exame doutrinário e a precisa observação do autor sobre o processo executivo t...
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O Processo Acusatorio E A Vedacao Probatoria - Perante As Realidades Alema E Brasileira Livraria Do Advogado
A obra traz um inédito estudo sobre os sistemas acusatório e inquisitivo, e demonstra o tratamento dado à vedação da prova no direito alemão e no direito brasileiro, provando que ambos estão cada vez ...
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O Recurso De Agravo - Como Meio De Impugnacao Das Decisoes Interlocutorias De Primeiro Grau Livraria Do Advogado
O presente trabalho se propõe a auxiliar os operadores do direito, a melhor compreenderem a modalidade recursal, prevista nos arts. 522 e seguintes do CPC. Para tanto, teve-se o cuidado de trabalhar o...
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O Reexame Necessario E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional Livraria Do Advogado
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e ...
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